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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 18:11
CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores
profissionais do magistério público da educação básica foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 18:17
OAB/RJ não pôs advogados à disposição de travestis
Sobre a nota publicada nesta quarta-feira, na coluna do Ancelmo Gois ("Ópera-bufa"), no Jornal O
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:31
Cobrança por conta inativa não pode ultrapassar seis meses
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou decisão de Primeira Instância para determinar
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 13:09
Táxi pode fazer transporte intermunicipal de maneira eventual.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que deferiu liminar a
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:02
Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:17
Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.
diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 17:40
Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.
sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 18:17
Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral
quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 16:45
Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação
A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST esclarece limite para execução de contribuições sociais
, dentre outras. O reconhecimento unânime dessa impossibilidade levou a Quarta Turma do Tribunal
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um engenheiro aposentado das
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 15:13
PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência
Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 07:14
Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 16:19
Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a limpeza do
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:02
TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:11
Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo
desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:38
Decisões dos juizados de pequenas causas vão seguir jurisprudência do STJ
Judiciário, e foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (28).
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 13:59
Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas
da década de 1990. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido formulado
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:12
Câmara rejeita mudança de regra para demissão voluntária
Serviço Público rejeitou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 603/07, do deputado licenciado Carlos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:05
Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 4658/09
